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Movimentos sociais brasileiros participaram da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo

novembro 7, 2016

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Na última sexta-feira, 04 de novembro, a Rede Espaço Sem Fronteiras (ESF) e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) participaram das ações da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo na Câmara Municipal de São Paulo.

A data foi marcada por mobilizações em toda a América Latina a favor da autodeterminação, soberania e integração dos povos latino-americanos, e contra políticas neoliberais que vêm ganhando força em muitos países da região. Defesa da livre circulação de pessoas e a não criminalização das migrações foi um dos temas destacados pela jornada, em São Paulo.

O ato popular na capital paulista contou com a participação de movimentos sociais e sindicais. Importantes lideranças deram apoio aos princípios defendidos pela Jornada Continental, puderam comunicar seus pontos de vista e preocupações com a política que muitos governos vêm adotando. Participaram do evento: liderança do Levante Popular da Juventude; Federação Única dos Petroleiros (FUP); Central Única dos Trabalhadores  (CUT); Confederação Sindical Internacional (CSI); Movimento dos Sem Terra (MST);  (ISP); Marcha Mundial das Mulheres;  Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC); Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA); Rede Jubileu Sul, a Rede Espacio Sin Fronteiras (ESF), etc.

No Brasil, além de São Paulo, houve protestos na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Há um ano a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu devastando a cidade de Bento Rodrigues que ficou submersa na lama. Dezenove pessoas faleceram no maior desastre ambiental da história do Brasil. Os moradores da região pediram a punição dos culpados durante uma marcha.

As mobilizações da Jornada Continental aconteceram em diversas cidades latino-americanas simultaneamente. Na Argentina houve manifestações de movimentos sociais e sindicais (ALBA, CTA e CSA) nas cidades de Buenos Aires e Mar del Plata. Na Bolívia, organizações e movimentos populares reuniram-se em La Paz e houve um pronunciamento do presidente Evo Morales.  Os chilenos se mobilizaram contra os administradores de fundos de pensão (AFP) em todo o país. Na capital cubana, Havana, organizações sociais realizaram protestos na Universidade de Havana, enquanto manifestantes em Guantánamo pediram a devolução do território ocupado pela base militar norte-americana. Em El Salvador o dia foi marcado por um ato pela soberania dos povos. Na cidade do México, sindicatos, movimentos pela liberdade nacional e pela terra realizaram uma marcha. Na capital do Panamá também houve mobilização de organizações de camponeses. Em Santo Domingo, na República Dominicana, trabalhadores e camponeses disseram “não” a políticas neoliberais. No Uruguai, o sindicato dos trabalhadores realizou um ato em defesa da democracia e contra o neoliberalismo em Montevidéu. A presidente brasileira Dilma Roussef participou deste ato, onde denunciou o golpe parlamentar que sofreu e fez reflexões sobre o atual cenário político brasileiro.

A Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo foi lançada em 08 de julho deste ano durante o VII Fórum Social das Migrações, em São Paulo. Teve no dia 04 de novembro o dia continental de luta e de articulação e segue como um movimento de convergência para aprofundar a luta dos movimentos populares no continente.

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Los actos de la Jornada Continental por la Democracia y Contra el Neoliberalismo del pasado 4 de Noviembre ocurridos en diferentes países de nuestra América, nos deja un claro mensaje sobre la posibilidad de construcción una alternativa política  a partir de la unidad. Este momento se presenta como una expresión de diversas y complejas realidades que fueron representadas por organizaciones sociales autoconvocadas a partir de una lucha que no es nueva, pero se profundiza en la actual coyuntura política.

La jornada también es definida como una articulación de movimientos y  organizaciones sociales, impulsada año pasado en Cuba, la Habana,  en el marco de 10 aniversario del  no al ALCA. La articulación se construye en respuesta a los ataque a los derechos básicos de los pueblos, como las violaciones a trabajadoras/es, campesinas/os, pueblos originarios, mujeres, jóvenes, y a las diversidades culturales y sexuales.

Tenemos experiencia de que el  neoliberalismo y su complejo método de acumulación de riquezas aplicado en nuestro continente, condiciona la autonomía y soberanía de las naciones,  provocando el acceso desregulado del sector privado y corporativo. El aumento de las desigualdades socio-económicas, los altos  niveles de pobreza, que  son también causas y consecuencias de la movilidad humana. La precarización laboral afectan de forma directa a las personas migrantes,  quienes muchas veces se encuentra en estado de vulnerabilidad social por no contar con leyes y prácticas estatales que defienden las múltiples violaciones a sus derechos.

Las olas conservadoras en el continente condiciona las relación entre el estado y los derechos humanos, en especial la construcción de políticas en materia de inmigración. Los  mecanismos y espacios de integración social  regional actualmente  son constantemente cuestionados , sin contar el discurso de xenofobia y de discriminación  que se desprende de esta contexto.

La criminalización a las migraciones toma cada vez más fuerza en la actual coyuntura politica, donde las crisis económicas y sociales legitimizan la utilización  de mecanismos de represión a las minorías , como son los grupos de migrantes. A su vez,  el estado no  asume responsabilidad, ni crea medios para reconocer el acceso a sus derechos fundamentales.

Es de suma importancia, que los movimientos y organizaciones sociales, que luchan por los derechos de las personas migrantes, solicitantes de asilo, refugiados, apátridas, víctimas de trata de personas y desplazados internos,  se unan en este momento para defender los avances ocurridos en los últimos años en materia de legislación migratoria basada en los derechos humanos  y evitar que la migración sea abordada desde un enfoque de seguridad nacional.

Las Actividades del pasado viernes se desarrollaron en: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, El Salvador, México, Panamá, República Dominicana y contaron con la presencias de Evo Morales en Bolivia   y de Dilma Rousseff en Uruguay.

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