Pular para o conteúdo

Movimentos sociais participam em Genebra de consulta sobre Dinâmicas da População e Desenvolvimento Pós 2015.

março 14, 2013

ImageImage

Entre os dias 18 e 19 de fevereiro aconteceu no Centro Internacional de Conferências de Genebra um importante diálogo consultivo com organizações da sociedade civil de todos os continentes. Tinha como objetivo promover um diálogo com a sociedade civil na perspectiva de retomar a agenda dos Objetivos do Milênio, Rio + 20 e, sobretudo pensar os desafios para a concretização destas agendas no pós 2015.

As discussões foram centradas na alta fertilidade e crescimento populacional, baixa fertilidade e envelhecimento da população, migração interna e internacional, e urbanização. Pois, na medida em que há um enorme processo de urbanização, alguns países seguem crescendo em termos de população e outros estão envelhecendo, estas dinâmicas de população terão um impacto muito grande tanto econômico, como de direitos sociais, habitação, saúde e mudanças climáticas, tendo como consequência um impacto direto nos novos fluxos migratórios. Para tanto, é imprescindível focar na migração como um eixo transversal, já que não podemos mais falar de desenvolvimento nos referindo exclusivamente às remessas enviadas pelos imigrantes, pois, ao maximizar os efeitos positivos da migração, assegurando o direito à migração e também o direito a não migração, estaremos falando de um desenvolvimento equitativo e para isso repensar o modelo capitalista é fundamental.

O documento final da Consulta de Genebra recolheu recomendações sobre cada eixo abordado. No eixo de Migração e Mobilidade Humana foram as seguintes:

Eliminar as políticas que criam barreiras no acesso dos/as migrantes aos seus direitos humanos, tais como as leis que criminalizam os/as migrantes em situação irregular, e explorar alternativas na forma de medidas não privativas de liberdade, em especial no caso das crianças migrantes e suas famílias.

Garantir tratamento igual no que diz respeito ao emprego, salários, condições de trabalho e de protecção social e outros benefícios sociais, incluindo saúde; e implementar medidas para regulamentar o trabalho das agências de recrutamento, a fim de garantir a protecção dos/as trabalhadores migrantes, em especial os/as trabalhadores/as domésticos/as, e para reduzir os custos da migração.

Reforçar e estabelecer parcerias bilaterais, regionais e globais sobre a migração, a fim de lidar com a vulnerabilidade dos/as migrantes e promover a realização do pleno desenvolvimento potencial da migração. Dentro de tais parcerias é também necessário o envolvimento da sociedade civil, do setor privado, dos parceiros sociais e outros agentes, incluindo os grupos da diáspora.

Promover a preservação e a transferência dos direitos de previdência social, o reconhecimento de títulos e qualificações educacionais, o desenvolvimento de capacidades para equilibrar a oferta e a demanda de trabalho dentro e entre países através de amplos mecanismos bilaterais, regionais e multilaterais.

Garantir que a migração seja integrada nas políticas de desenvolvimento nacionais e sectoriais, em agendas de desenvolvimento regional e global, e nas agências de desenvolvimento, através do fortalecimento da coerência política e institucional em todos os níveis por parte dos múltiplos agentes envolvidos.

Envolver-se dentro dos quadros internacionais existentes, como o da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e de seus Planos de Acção Nacionais de Adaptação, e dentro de um quadro pós-Kyoto, para enfrentar os movimentos de população relacionados à mudança climática, bem como tomar em consideração a migração nos esforços relacionados à redução de riscos de desastres.

Promover oportunidades de transferência e poupança de dinheiro seguras e de baixo custo para os/as imigrantes, e fornecer incentivos para o investimento em origem e destino para o desenvolvimento sustentável.

Promover a coesão económica e social, através de políticas pró-activas na área de integração e reintegração.

Observamos que 2013 será um ano importantíssimo para o trabalho em rede, desde âmbitos locais, regionais ao global, tendo nos espaços como o Foro Social Mundial de Migrações momentos de convergências, porém no dia a dia a necessária pressão a nossos governos para que tirem as palavras do papel. O desafio para os movimentos sociais está em como articular as diferentes iniciativas de participação e de incidência que acontecem em diferentes partes do globo.

Anúncios
No comments yet

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: