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11º Marcha Migrante – BRASIL –

dezembro 6, 2017

El pasado domingo 3 de Diciembre se realizó en la reconocida Av. Paulista , ciudad de Sao Paulo,  la 11º Marcha Migrante con el lema ¨Por el Fin de la Invisibilidad de los Migrantes¨ donde fueron reunidas diferentes comunidades migrantes que viven en la ciudad junto a las organizaciones y movimientos sociales que actuan en la defensa de los Derechos Humanos de las personas Migrantes

Presença da America Latina (PAL) , miembro de la Red Espacio Sin Fronteras (ESF) conformada en su mayoria por mujeres migrantes estuvieron presentes para manifestar  #NehumaMulherMigranteMenos

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DECRETO CRIMINALIZA A IMIGRAÇÃO NO BRASIL

novembro 21, 2017
Hoje, dia 21 de novembro de 2017, entrou em vigor no Brasil a Nova Lei de Migração (LeiNº 13.445/2017) sancionada no início do ano. A nova legislação fruto de um amplo debate com a sociedade civil, com audiências públicas em diversas localidades, consultas públicas, rodas de conversa e debates, buscou garantir a participação social.
Apesar dos vetos e das dificuldades encontradas, este novo diploma legal foi aprovado sob a égide de princípios de direitos humanos e cidadania. A fragilidade da conjuntura política, contudo, não garantiu que os mesmos princípios e garantias se espelhassem na elaboração do decreto, que procurou regulamentar os 37 pontos em branco na Nova Lei. É possível argumentar que o Decreto N° 9.199/2017 de regulamentação não levou em consideração todo o trabalho feito durante o processo ou mesmo os princípios da democracia participativa. Desde o início dos diálogos da sociedade civil organizada e da população migrante com o poder Executivo, foi possível perceber o nítido impedimento na participação da elaboração deste Decreto.
Primeiramente, a consulta pública ao texto do Decreto fora disponibilizada somente dia 3 de novembro de 2017 encerrando-se dia 13 de novembro de 2017, impossibilitando que houvesse uma análise aprofundada, considerando os 318 artigos do documento legal. Apesar de se impor como uma substituição do antigo Estatuto do Estrangeiro, implementado na Ditadura com os princípios voltados para questões de segurança nacional, a regulamentação desta lei acabou por fazer um paralelo com o antigo Estatuto, distanciando-se muito do desejado para ela.
Não só um paralelo, mas também um agravamento de paradigmas migratórios que não convergem com princípios dos direitoshumanos. Como exemplo, podemos citar o artigo 210 do Decreto que prevê prisão civil para migrantes que se encontram em situação de impedimento. O texto legal utiliza a expressão “liberdade vigiada”, não especificando o que vem a ser essa sanção ou mesmo o significado deste termo. Além deste artigo, a legislação regulamentadora criminaliza os fluxos migratórios, de modo a punir o simples ato de migrar, contrariando tratados internacionais, a Constituição Federal e, principalmente, o Pacto de São José da Costa Rica.
A burocratização para a regulamentação da situação migratória é agravada com a falta de uniformidade nos processos e com a pendência de sua organização para mais de 70 atos ministeriais, o que dificultará o cotidiano do migrante. A manutenção deste decreto representará um retrocesso ao Estatuto do Estrangeiro e um agravamento da política migratória nacional.

novembro 21, 2017

El viernes 17 de noviembre nuestra compañera Valeria España en representación de CDH y de Espacio Sin Fronteras (ESF) participó en la Jornada Continental por la Democracia y contra el Neoliberalismo. Movimientos sociales de todo el continente reflexionaron en estrategias de integración y resistencia. Tenemos experiencia de que el  neoliberalismo y su complejo método de acumulación de riquezas aplicado en nuestro continente, condiciona la autonomía y soberanía de las naciones,  provocando el acceso desregulado del sector privado y corporativo. El aumento de las desigualdades socio-económicas, los altos  niveles de pobreza, que  son también causas y consecuencias de la movilidad humana. La precarización laboral afectan de forma directa a las personas migrantes,  quienes muchas veces se encuentra en estado de vulnerabilidad social por no contar con leyes y prácticas estatales que defienden las múltiples violaciones a sus derechos.

 

Miembros del ESF participan de Reunión junto a la l’OCU (Organisation pour une citoyenneté universelle)

novembro 7, 2017

 

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El pasado 18 y 19 de Noviembre en las instalaciones de la secretaria técnica de la  l’OCU (Organisation pour une citoyenneté universelle) ubicada en Paris, Francia tuvo lugar la reunión entre las organizaciones  para dar continuidad al proyecto que busca identificar buenas practicas en materia de migracion en ciudades . La pesquisa también se extiende a identificar  politicas públicas locales para migrante y refugiados donde conste la participación de diferentes sectores de la sociedad civil otorgando visibilidad a los flujos migratorios en las ciudades y el reconocimiento de los migrantes como sujetos de derecho.

 

 

NOTA DE REPUDIO

outubro 2, 2017

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4to Encuentro de la Red Nacional de Líderes Migrantes de Argentina, Buenos Aires, Septiembre 2017

setembro 25, 2017

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Miembros de la Red Espacio Sin Fronteras participaron del 4to encuentro de la Red de Líderes Migrantes de Argentina que se realizó los días 22 , 23 y 24 de Septiembre en la Universidad Nacional de Lanús, Buenos Aires, Argentina

La edición pasada tuvo lugar en la provincia de Mendoza en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales de la UNCuyo donde se trabajaron en el marco de tres talleres referentes a la Ley de Nacional de Migraciones de Argentina, Derechos Políticos y Multiculturalidad.

Buenos Aires fue la ciudad elegida para este cuarto encuentro con duración de tres días  que reunió más de 200 migrantes de todo el país junto a organizaciones sociales, universidad, autoridades públicas, asociaciones, etc.

La apertura contó con la participación  del Premio Nobel de la Paz, Adolfo Pérez Esquivel y el encuentro se dividió en cuatro comisiones de trabajo: Derechos Políticos y Partidos Políticos, Derechos Políticos y Sindicatos; Derechos Políticos, comunicacionales y otras organizaciones sociales; Derechos Políticos y Nuevas Prácticas Políticas. Por último fue presentada una Declaración final haciendo referencia a las demandas y observaciones trabajadas durante el encuentro.

Segun describe Jorge Muñoz representante de la Pastoral de Migraciones de Neuquén y miembro del ESF ¨El nacimiento de la Red de líderes Migrantes de Argentina fue hace 3 años buscando el protagonismo de lxs migrantes como sujeto político colectivo de la política migratoria Argentina¨. La red tiene como objetivos fortalecer la democracia y avanzar en la consolidación de una ciudadanía plena para todas las personas que habitan suelo argentino.

Para mayor información visitar el sitio> https://www.facebook.com/Red-Nacional-de-Líderes-Migrantes-en-Argentina-

A Rede Espaço Sem Fronteiras e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante como membros da Jornada Continental em Defesa pela Democracia e contra o Neoliberalismo convida os movimentos, coletivos, associações e ativistas para o Ato Popular a ser realizado no próximo dia 22 de agosto na cidade de Sao Paulo

agosto 19, 2017

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Como membros da organização da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo convidamos a todxs para o “ato resistências dos povos contra o neoliberalismo, o poder corporativo, e pela democracia”, na próxima terça, 22 de agosto, no auditório da APEOESP, Praça da República, 282 as 19hs.

O ato é parte da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que ocorrerá em novembro em Montevidéu, no Uruguai e conta com a participação de movimentos sindicais e movimentos sociais de todo o continente que se juntaram com o objetivo de manifestar a luta contra o domínio do mercado sobre vidas das pessoas, o livre comércio e o alto poder das transnacionais e seus impactos sociais e ambientais e que tem provocado a migração forçada em regiões do Brasil e na América Latina.

Atualmente existem segundo as nações unidas mais de 300 milhões de imigrantes no mundo e mais de 65 milhões de deslocados. Frente ao livre mercado, defendemos a livre circulação das pessoas, o direito à livre circulação, frente a destruição dos biomas, o direito da mãe natureza, frente à migração forçada, a resistência e a liberdade das pessoas.

Participe!

INFORMAÇÕES

EVENTO NO FACEBOOK: Ato Resistências dos povos – Jornada Continental

ONDE: Auditório da APEOESP: Praça da República, 282

HORÁRIO: das 18h às 22h