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NOTA DE REPUDIO

outubro 2, 2017

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4to Encuentro de la Red Nacional de Líderes Migrantes de Argentina, Buenos Aires, Septiembre 2017

setembro 25, 2017

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Miembros de la Red Espacio Sin Fronteras participaron del 4to encuentro de la Red de Líderes Migrantes de Argentina que se realizó los días 22 , 23 y 24 de Septiembre en la Universidad Nacional de Lanús, Buenos Aires, Argentina

La edición pasada tuvo lugar en la provincia de Mendoza en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales de la UNCuyo donde se trabajaron en el marco de tres talleres referentes a la Ley de Nacional de Migraciones de Argentina, Derechos Políticos y Multiculturalidad.

Buenos Aires fue la ciudad elegida para este cuarto encuentro con duración de tres días  que reunió más de 200 migrantes de todo el país junto a organizaciones sociales, universidad, autoridades públicas, asociaciones, etc.

La apertura contó con la participación  del Premio Nobel de la Paz, Adolfo Pérez Esquivel y el encuentro se dividió en cuatro comisiones de trabajo: Derechos Políticos y Partidos Políticos, Derechos Políticos y Sindicatos; Derechos Políticos, comunicacionales y otras organizaciones sociales; Derechos Políticos y Nuevas Prácticas Políticas. Por último fue presentada una Declaración final haciendo referencia a las demandas y observaciones trabajadas durante el encuentro.

Segun describe Jorge Muñoz representante de la Pastoral de Migraciones de Neuquén y miembro del ESF ¨El nacimiento de la Red de líderes Migrantes de Argentina fue hace 3 años buscando el protagonismo de lxs migrantes como sujeto político colectivo de la política migratoria Argentina¨. La red tiene como objetivos fortalecer la democracia y avanzar en la consolidación de una ciudadanía plena para todas las personas que habitan suelo argentino.

Para mayor información visitar el sitio> https://www.facebook.com/Red-Nacional-de-Líderes-Migrantes-en-Argentina-

A Rede Espaço Sem Fronteiras e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante como membros da Jornada Continental em Defesa pela Democracia e contra o Neoliberalismo convida os movimentos, coletivos, associações e ativistas para o Ato Popular a ser realizado no próximo dia 22 de agosto na cidade de Sao Paulo

agosto 19, 2017

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Como membros da organização da Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo convidamos a todxs para o “ato resistências dos povos contra o neoliberalismo, o poder corporativo, e pela democracia”, na próxima terça, 22 de agosto, no auditório da APEOESP, Praça da República, 282 as 19hs.

O ato é parte da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que ocorrerá em novembro em Montevidéu, no Uruguai e conta com a participação de movimentos sindicais e movimentos sociais de todo o continente que se juntaram com o objetivo de manifestar a luta contra o domínio do mercado sobre vidas das pessoas, o livre comércio e o alto poder das transnacionais e seus impactos sociais e ambientais e que tem provocado a migração forçada em regiões do Brasil e na América Latina.

Atualmente existem segundo as nações unidas mais de 300 milhões de imigrantes no mundo e mais de 65 milhões de deslocados. Frente ao livre mercado, defendemos a livre circulação das pessoas, o direito à livre circulação, frente a destruição dos biomas, o direito da mãe natureza, frente à migração forçada, a resistência e a liberdade das pessoas.

Participe!

INFORMAÇÕES

EVENTO NO FACEBOOK: Ato Resistências dos povos – Jornada Continental

ONDE: Auditório da APEOESP: Praça da República, 282

HORÁRIO: das 18h às 22h

Conversatorio con Adolfo Perez Esquivel, Premio Nobel de la Paz

agosto 19, 2017

Mendoza, Argentina 18 de agosto 16:30hs ; ¨Derechos Humanos ayer y hoy ante la ofensiva neoliberal y conservadora¨ organizado por la Asociación Ecuménica de Cuyo , miembro del Espacio Sin Fronteras20768071_1992320644115118_8151160748192593491_n

Encuentro Mujeres Migrantes en Montevideo Uruguay

agosto 19, 2017

El encuentro se realizara en Montevideo, Uruguay. Domingo 13 de Agosto 11hs en la sede del Centro de PromociÓn y Defensa de los Derechos Humanos (CDH), miembro de la Red Espacio Sin Fronteras20800074_1497461426942836_400812233673204054_n

Venezuela suspendida por tiempo indefinido en el Mercosur

agosto 8, 2017

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La república Bolivariana de Venezuela fue suspendida del bloque regional del Mercosur por tiempo indefinido en la reunión entre los cancilleres de Argentina, Uruguay , Brasil y Paraguay realizada en la ciudad de Sao Paulo el último 5 de agosto del 2017. En este encuentro se aplicó la cláusula democrática del bloque previsto por el protocolo de Ushuaia y solicitaron de forma inmediata  ¨ el inicio del proceso de transición política y restauración del orden democrático¨ tras la instalación de la Asamblea Nacional Constituyente votada por más de ocho millones de ciudadanos en Venezuela.

Estas medidas se suman a las ya aplicadas en diciembre del año pasado donde se suspendió al país por falta a la incorporación en el ordenamiento jurídico venezolano de la normativa procedente del organismo de integración regional como también  se le imposibilitó asumir la presidencia pro-tempore del bloque.  Es importante destacar que por el momento no se aplicaron medidas más severas diplomáticas como son la retirada de embajadores, cierre de fronteras y se mantienen vigente bajo el principio de reciprocidad entre  los estados partes,  los acuerdos comerciales y  en materia de circulación migratoria .

El Estado Plurinacional de Bolivia como estado asociado del bloque, por su parte,  publicó un comunicado rechazando la medida alegando que no es el camino de construcción de un diálogo entre las partes para superar las diferencias  “Bolivia rechaza la suspensión de Venezuela del Mercosur y llama a los estados parte del Protocolo de Ushuaia a preservar la institucionalidad de los organismos de integración de la región, enmarcando sus acciones en el derecho internacional y la normativa vigente¨

Los movimientos sociales y organizaciones que trabajan en la defensa de los derechos humanos en la región manifiestan su preocupación por este retroceso en la integración de los pueblos, condicionando el poder popular,  la autonomía y soberanía de las naciones, instaurando la inestabilidad institucional y como consecuencia el aumento de las desigualdades socioeconómicas y los altos  niveles de pobreza

 

CDHIC promove debate e rodas de conversa sobre a nova lei de imigração

agosto 2, 2017

Foram discutidos os vetos presidenciais e a situação atual dos imigrantes

Em 15 de julho, na sede do Espaço Sem Fronteira, o CDHIC realizou debate e rodas de conversa sobre a nova Lei de Migração (Lei n° 13,4445/2017), sanciona pelo presidente Michel Temer em maio. A nova lei tem previsão de vigorar em novembro de 2017 e irá substituir o arcaico Estatuto do Estrangeiro que data de 1980, herança da ditadura civil militar. O debate teve a presença de 100 pessoas e abordou os vetos presidenciais, direitos humanos dos migrantes e das pessoas em situação de refúgio e contou com a participação de jornalistas, ativistas, imigrantes, advogados e especialistas na temática.

Na abertura, o coordenador do CDHIC, Paulo Illes, enfatizou a necessidade de debater a regulamentação da nova lei, pois há uma tendência de alteração do espírito de direitos humanos para o espírito de segurança nacional, “como aconteceu com a lei migratória mexicana, a qual saiu do legislativo como uma carta de direitos humanos e, ao passar para o executivo, incorpora em seu regulamento o paradigma da segurança nacional e da criminalização da livre circulação nas fronteiras com América Central”, explica Paulo.

A mesa de debate foi formada por Hugo Albuquerque, editor e advogado especialista em direto constitucional, Karina Quintanilla, advogada especializada em direito dos imigrantes, Christopher Kamanda, jornalista e responsável pela Missão Imigrante e Vera Gers, advogada do CDHIC.

A Advogada Karina Quintanilla, em sua apresentação, tratou do repertório dos tratados que garantem direitos aos imigrantes e os quais o Brasil participa e como a nova lei de imigração entra em contradição com esses documentos. “Os tratados internacionais tem valor de emenda constitucional. É importante que entendamos o que eles garantem e se apropriemos deles”, disse. Karina também mostrou dados sobre a situação de imigrantes e de pessoas em condição de refúgio. De acordo com a Agência da ONU para refugiados, ACNUR, o número de pessoas submetidas a deslocamentos forçados chegou a 65,6 milhões em 2017.

Já Hugo Albuquerque relacionou a formação da sociedade brasileira, a constituição e o resultado disso na convivência dos imigrantes. Para ele, a questão racial no Brasil também recai sobre os imigrantes. “As populações da América do Sul e da África como imigrantes não são bens quistos. Eles enfrentam mais que a xenofobia, mas também o racismo, por que na fundação do estado nacional houve uma política de embranquecimento da população”. Albuquerque também detalhou problemas nos artigos da nova lei, como o fato de muitos artigos serem entregues para o executivo para regulação.

Como uma das vozes dos imigrantes, Christopher Kamanda, abordou a impressão dos migrantes sobre os brasileiros e o estado. De acordo com o jornalista existe muita contradição no tratamento dado aos estrangeiros africanos ou sul-americanos em relação aos europeus. “Existe um problema real aqui no Brasil, um problema de comportamento não só dos políticos mas de todo mundo”.